"NÃO VOS INQUIETEIS, POIS, PELO DIA AMANHÃ, PORQUE O DIA DE AMANHÃ CUIDARÁ DE SI MESMO. (...)" - MATEUS 6:34



domingo, 2 de março de 2008

PARTO ANÔNIMO: solução ou problema?

Foto retirada do site: http://www.youngreporters.org/IMG/jpg/pobreza.jpg

Thaiza Murray

O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) defende a criação da Lei do "Parto Anônimo", que tem como objetivo proporcionar aos bebês indesejados um novo destino, a fim de evitar o aborto ou o infanticídio.

A Lei do Parto Anônimo consiste em permitir que a grávida, que não quer o seu filho ou não tem condições financeiras de criá-lo, possa fazer o pré-natal com um nome fictício e entregar a criança para a adoção logo após o nascimento.

O "parto anônimo" já existe desde a Idade Média e surgiu na Itália. Era na roda dos expostos que a mãe colocava seu filho após o parto. Essa roda consistia em um artefato de madeira, com forma de um cilindro, que girava em torno do próprio eixo. Havia uma abertura, que ficava virada para a rua, onde a mulher colocava o bebê e girava a roda, que dava para o lado de dentro de conventos ou hospitais. A primeira "roda dos expostos" no Brasil foi criada nas Santas Casas de Misericórdia, em Salvador (1726), no Rio de Janeiro (1738), Recife (1789) e São Paulo (1825). Após o império, outras rodas foram surgindo.

O "parto anônimo" vigora na França desde a 2ª Guerra Mundial - são 500 nascidos no anonimato por ano. Outros países como a Bélgica, Áustria, Itália, Luxemburgo e Estados Unidos também adotam essa prática.

Um assunto polêmico e que pode gerar uma série de complicações se aprovada a lei... Pode até ajudar a diminuir o número de abortos e abandonos de recém-nascidos, contudo, não é a solução mais eficaz.

Com os "avanços" da medicina, existem muitos meios de livrar-se dos problemas neonatais, como, por exemplo, ingerir a pílula do dia seguinte. Com a banalização do sexo e a frieza das pessoas, o abandono e o assassinato dos recém-nascidos são as formas mais freqüentes de evitar um "problemão". As "mães" somem e a polícia não tem a quem punir. Sorte daqueles bebês que ainda são resgatados por pessoas boas e terminam tendo uma família. Tristes são aqueles que ficam no mundo sem destino, crescendo em um ambiente hostil e podendo cair na malandragem.

Toda essa questão está relacionada à má educação social, cultural e econômica do país. O fato não é, simplesmente, disponibilizar pílulas anticoncepcionais ou camisinhas em hospitais e postos de saúde públicos, mas viabilizar a busca desses contraceptivos. O correto é promover campanhas em massa, abusar dos meios de comunicação (rádio, TV, jornais) para disseminar a importância do controle familiar para uma melhor qualidade de vida. Promover palestras nas comunidades pobres sobre educação sexual, planejamento familiar e a responsabilidade de ser mãe. Não haveria necessidade de criar a lei do "parto anônimo", se houvesse consciência da mulher de prevenir-se com métodos contraceptivos.


No Brasil, existem programas de acompanhamento da saúde das gestantes e recém-nascidos em domicílio, como os programas “Viva Vida” e “Saúde em Casa”. A coordenadora estadual da Pastoral da Criança, Conceição Aparecida Vilela, afirmou que conta com equipes de 23 mil voluntários para atendimento domiciliar (http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_670550.asp). Esse tipo de acompanhamento poderia ser feito com o intuito de registrar as mulheres de baixa renda e as prostitutas num programa de planejamento familiar. O fato não é ajudar a gestante, mas evitar que essas mulheres engravidem. Se não quer filhos, evite-os!

Você acha que essa lei é a solução? O que o Governo faria com tantas crianças órfãs de mães vivas no Brasil? Isso poderia incentivar a natalidade desenfreada? E as campanhas e planejamento familiar, onde entrariam nessa história?

Caro leitor, deixe seu comentário e opinião sobre a Lei do Parto Anônimo!


Saiba mais:

http://www.ibdfam.org.br/?noticias&noticia=2152
http://www.jornaldedebates.ig.com.br/index.aspx?tma_id=1588 http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_roda_dos_expostos.htm


Um comentário:

Anônimo disse...

Acredito que esta lei seja positiva, porém não é a solução mais eficaz. Acredito que medidas de esterelização deveriam ser tomadas nas favelas e familias de baixa renda que ja tivessem um ou dois filhos. Acredito que seja uma das únicas formas de controlar o alto índice de natalidade nesses casos.

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