É fato que o sistema prisional do
Brasil necessita de uma reforma urgente! O massacre na penitenciária no Norte
do país foi o fim da picada. O grande problema é a superlotação nas penitenciárias
brasileiras, o que prejudica qualquer política de reabilitação, motivo pelo
qual, teoricamente, o preso está atrás das grades. Uma vez, enquanto cobria um
evento na Penitenciária Feminina do Gama, que fica em Brasília, Distrito
Federal, mais conhecida como ‘Colmeia’, pedi a diretora do presídio para
conhecer o local. Na oportunidade, pude ver que atividades como cursos técnicos,
profissionalizantes e de música, bem como os estudos, podem ser importantes
para a recuperação dos detentos. Algumas serão de fato recuperadas e enxergarão
a liberdade como uma nova chance para seguir fora do crime. No entanto, ainda
há àquelas que permanecerão no crime.
“Segundo estatísticas oficiais, 70%
dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente.”
Devido a cultura punitiva no
Brasil, a reincidência é grande devido à falta de política recuperativa, o que
não se torna solução devido a superlotação. Em uma matéria anterior, que postei
aqui no blog, falo sobre a aprovação da PEC 421/09, que determina prisão
perpétua para crimes hediondos e sequestro. No entanto, penso que é uma PEC que
não daria certo em nosso país, visto que mal há como manter os presos por um
tempo determinado, então nem se fala em mantê-los ‘perpetuamente’. Sem contar,
pensando melhor sobre essa questão, que há alguns que podem de fato se
recuperar para convívio na sociedade. Em prisões em países de primeiro mundo, como
a Suécia, Alemanha e Noruega, medidas socioeducativas são indispensáveis para
reintegrar os presos à sociedade. E essas medidas dão certo!
Em uma matéria que li na BBC, ‘5 problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo’ – por Luis Barrucho e Luciana Barros, ações já têm sido aplicadas para solucionar os problemas prisionais no mundo:
“Um relatório sobre reincidência realizado pelo
Departamento de Justiça dos Estados em 2007 mostrou que um encarceramento mais
rígido aumenta, na verdade, as chances de um ex-detento voltar a cometer
crimes.
Enquanto isso,
indica o estudo, prisões que incorporam "programas
cognitivos-comportamentais baseados na teoria de aprendizagem social" são
mais efetivas em manter ex-detentos longe das grades.
A Noruega, por
exemplo, segue o modelo chamado de "justiça restaurativa", em
oposição à concepção tradicional da justiça criminal - a justiça
punitiva-retributiva, que vigora no Brasil.
Esse sistema propõe
reparar os danos causados pelo crime (não somente às vítimas, mas também à
sociedade e ao criminoso) em vez de punir pessoas. Foca-se, assim, em
reabilitar os prisioneiros.”
Pensando melhor, o
investimento e concentração das nossas forças para mudar, não seria a aprovação
da PEC 421/09, mas aprovação de políticas efetivas para recuperar os presos nas
penitenciárias no Brasil. Há necessidade urgente de revitalização e melhorias
no sistema carcerário, com a construção de novos presídios e melhorias para o
bem-estar do preso, que deverá ser obrigado a estudar e a trabalhar, principalmente,
para se manter lá dentro. As regras prisionais deverão ser revistas para que o
criminoso ‘pequeno’ não continue se tornando membro de grandes facções. Pois
devido às más condições dentro das prisões no Brasil, o ódio e o fato de serem
tratados como animais, os tornam mais agressivos, o que em vez de sair
recuperado para a sociedade, sai um grande criminoso.
Como na Noruega, umas das regras
que deveria ser adotada no Brasil, é dos presos passar por avaliações
periódicas sobre o comportamento e o potencial de sua reabilitação, podendo a
pena ser estendida em igual período ou indefinitivamente. E caso, as
autoridades competentes pelas avaliações percebam que o preso, em questão, não
está se recuperando, ele pode permanecer na prisão para sempre. Para que ações
como essas deem certo, se faz necessário investimento para um ambiente melhor,
que visa recuperar, e que refaça as vantagens e ‘mordomias’ que o preso
aproveita.
Não sei se o Brasil vive um
retrocesso ou se ele nunca se desenvolveu! A cultura de ‘tirar vantagem’, da
corrupção está enraizada no país. Com tanto dinheiro roubado dos cofres
públicos, muita coisa poderia ter sido resolvida. Digo questões básica, que
tanto clamamos: melhores salários, educação, saúde, segurança. No Brasil, há
muito o que mudar. A própria política! Parlamentar nenhum me representa, pois
não vive como eu vivo, eles vivem no mundo da fantasia, com salários e
vantagens que não condizem com os salários e condições de vida do povo
brasileiro. Esse assunto é para outro texto... Até lá!
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