Todos os dias menores de idade cometem crimes. Não é mais novidade para ninguém! Esta semana dois menores (15 e 17 anos) assaltaram uma farmácia e fizeram pessoas reféns em Belém, no Pará. Segundo o coronel Edvaldo Sarmanho, comandante do policiamento da Capital, os menores foram reconhecidos pela polícia, pelo assassinato de um segurança do supermercado Nazaré, na cidade. (http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/08/25/termina-assalto-com-dez-refens-em-farmacia-de-belem-767311697.asp)
Adolescentes armados também assaltaram e fizeram reféns em um ônibus, em Teresina, no Piauí. (http://www.ai5piaui.com/noticia.php?id=13127)
Menores sequestram casal em Taguatinga, no Distrito Federal. (http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1057962-10039,00.html)
Essas notícias e outras mais nos remetem ao assunto sobre a redução da maioridade penal. Sei que a redução não acabará com a criminalidade, contudo, vai igualar esses delinquentes aos marginais adultos. Creio que o problema deveria ser cortado pela raiz, mas discutir uma melhoria, certamente, não passaria de uma roda de bate-papo. Fazer proposta? Não sairia do papel! Pessimismo? Não. Governo alheio!!! Um governo que não quer ver a corrupção dentro do seu próprio espaço político. Um governo que não enxerga problemas no Brasil. Um governo com “g” minúsculo!!!
Acredito que a criminalidade continua na prisão. Não há penitenciárias suficientes no Brasil, muito menos de segurança. Não existem programas eficientes de ressocialização dos presos e menores. Eles saem desses lugares piores, como bichos, pelo menos a grande maioria. Reduzir ou não a maioridade penal? E se hoje fosse reduzida para 16 anos? Mas, e os menores delinquentes de 15? E os de 13? E os marginais de 12? E os bandidinhos de 10? Crianças? Vítimas de uma sociedade desigual? Difícil!!! Difícil exprimir uma opinião, onde determinar uma idade específica para o menor infrator não diminuiria a metade dos crimes cometidos por eles. Talvez a solução aparente fosse considerar cada um, independente da idade, um criminoso em potencial, isso porque não existe oportunidade para todos.
O crescimento da violência e marginalidade está relacionado ao crescimento desordenado da população. O governo deveria organizar melhor a sociedade, de forma que fosse feito um controle rígido de natalidade. Não é possível determinar um número exato de habitantes no Brasil, somente estima-se quase 200 milhões. Ainda, no mundo atual, existem milhares de pessoas sem certidão de nascimento. Essa indiferença do governo e desigualdade social colabora para o surgimento de menores infratores. Crianças e adolescentes que se tornam vítimas da fatalidade. O que adianta matar bandido, pois se hoje morre um, amanhã nascem dez? Forte dizer isso! Uma criança, que deveria ser símbolo da esperança de um mundo melhor, já tem seu futuro traçado pela violência. Triste, triste demais esse quadro.
Para haver mudança, precisa começar com programas de assistência aos moradores de baixa renda, moradores de rua, em que houvesse controle de natalidade, educação de verdade, trabalho, alimentação e moradia em local digno. Se a família não tem situação financeira de manter um filho, que não os tenha e que isso seja controlado severamente pelo governo. Outro fator importante é a educação. Toda criança tem o direito de estudar. Assim, em todo local deve haver escolas e professores bem pagos. A saúde deveria ser priorizada pelos políticos com bom atendimento e médico disponível para todos. Não estou aqui para pregar o socialismo, onde não existe, aparentemente, a diferença de classes, mas que houvesse, ao menos, um pouco de dignidade para os menos favorecidos e que a desigualdade econômica e financeira do país não fosse tão grande.
Quando ando pelo Centro do Rio de Janeiro ou pela Rodoviária em Brasília, percebo que as coisas já estão sem controle. São muitas crianças e adolescentes soltos pelas ruas, doidos de cheirar “cola”, drogados e perdidos. Se o governo não se manifestar e não controlar essa natalidade desenfreada, pobre e miserável, a marginalidade só vai crescer e o país vai se tornar cada vez mais perigoso para se morar.
E aí, qual a sua opinião: reduzir a maioridade penal ou evitar que esses menores entrem para o crime?
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